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O que é restituição do Imposto de Renda? Será que você tem direito a ela?

por Redação Xpeed 14/01/2022

Recentemente, o Banco do Brasil informou que mais de 462 mil pessoas não resgataram sua restituição em anos anteriores, devido a erros no preenchimento de seus dados bancários em sua declaração. Mas o que é restituição do Imposto de Renda? Como saber se você tem direito a esse dinheiro?

Se você nunca ouviu falar sobre o assunto e quer saber mais, está no lugar certo! Neste post explicamos o que é restituição do Imposto de Renda, como funciona, quem tem direito e como consultar sua situação. Boa leitura!

O que é restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor que o contribuinte pagou a mais ao fazer sua declaração. 

“Mas por que isso acontece?”

Em geral, essa diferença nos valores ocorre devido às deduções apontadas no IR, ou por conta de imposto retido na fonte. Logo, acaba-se pagando mais tributos do que o necessário, então, o Governo precisa devolver o valor excedente.

>>> Leia também: Como fazer a declaração de LCI no imposto de renda? Fique em dia com o leão!

Como funciona a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física?

De modo geral, isso irá ocorrer com os contribuintes que têm o imposto descontado diretamente do salário, o que é conhecido como imposto retido na fonte.

Neste caso, se houver algum tipo de dedução declarada, como gastos relacionados à saúde, por exemplo, o valor a ser pago no IR será menor do que o retido. Por conta disso, o Governo precisa devolver esse excedente, gerando aquilo que chamamos de restituição do Imposto de Renda.

“Ok, já entendi o que é restituição do Imposto de Renda, mas como saber se eu tenho direito a ela” A gente explica!

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

De forma resumida, têm direito à restituição aquelas pessoas que pagaram mais tributos do que deviam. Se você tiver o imposto descontado em folha e, ao fazer seu IRPF, declarar alguma despesa dedutível, terá direito à restituição do valor pago a mais.

Quais são os tipos de despesas consideradas dedutíveis no Imposto de Renda?

As despesas dedutíveis, quando declaradas, reduzem a base de cálculo do Imposto de Renda.

Dentre as despesas consideradas dedutíveis no IR, temos os custos relacionados a:

  • previdência privada;
  • contribuição ao INSS;
  • gastos com saúde;
  • pensão alimentícia;
  • despesas relacionadas à educação;
  • despesas com dependentes e alimentandos.

Para conseguir o abatimento, o contribuinte precisa guardar os recibos e notas fiscais, a fim de comprovar tais gastos.

Inclusive, se quiser saber como economizar no Imposto de Renda, confira o vídeo abaixo, onde nossa especialista, Clara Sodré, explica como fazer isso investindo na previdência privada:

>>> Leia também: Como declarar renda variável no Imposto de Renda? Dicas + passo a passo

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar se você tem restituição do Imposto de Renda, basta acessar a página Consulta Restituição, da Receita Federal, preencher os campos solicitados com CPF, data de nascimento, informar o ano de exercício e inserir os caracteres do captcha.

Em seguida, basta clicar em “Avançar” para ver qual a sua situação.

página de consulta restituição Impsoto de Renda
Página de consulta da restituição do Imposto de Renda no site da Receita Federal.

Outros canais, por meio dos quais você pode verificar sua situação, são:

Quando você receberá a restituição do Imposto de Renda?

O pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito por etapas. Em 2021, por exemplo, a Receita Federal dividiu em cinco lotes, liberados ao final de cada mês, entre maio e setembro.

Há uma ordem de prioridade para o recebimento dos valores, que começa pelos idosos acima de 80 anos, seguido pelos que têm acima de 60 anos, logo depois, pessoas com deficiência, doença grave ou com dependentes nesta condição e, por fim, professores.

A partir daí, a fila para o pagamento segue a ordem de entrega do IR. Ou seja, quanto antes você enviar a sua declaração, mais cedo receberá a restituição.

>>> Para saber mais, confira: Tudo o que você precisa saber sobre Imposto de Renda 2021

Que tal aproveitar esse dinheiro para investir?

A restituição do imposto de renda é a devolução do dinheiro pago a mais pelo contribuinte na declaração do IRPF, em geral, por conta das despesas dedutíveis informadas à Receita.

Se você fez a consulta e descobriu que tem valores a receber, que tal usar esse dinheiro para começar a investir?

Não sabe como? A gente te dá uma mãozinha!

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Ah, agora que você já sabe o que é restituição de Imposto de Renda, que tal ajudar seus amigos e familiares? Eles podem ter a mesma dúvida, não é verdade? Para tanto, basta compartilhar esse texto em suas redes sociais!

Redação Xpeed

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